A alienação parental é uma prática extremamente prejudicial e, infelizmente, ainda presente em muitas famílias. Prevista na Lei nº 12.318/2010, ela acontece quando um dos pais — ou até outro familiar — manipula psicologicamente a criança ou adolescente para que rejeite ou sinta medo, desrespeito ou hostilidade injustificada contra o outro genitor.
Essa conduta tem como objetivo dificultar ou destruir o vínculo afetivo entre o filho e o outro responsável, e pode ocorrer de várias formas:
- Desqualificando a imagem do outro genitor;
- Omitindo informações importantes sobre a vida da criança;
- Impedindo o contato ou dificultando visitas e convívios familiares;
- Apresentando falsas denúncias contra o outro genitor.
🚨 Alienação parental é grave e tem consequências legais!
A lei considera a alienação parental como violação dos deveres inerentes à autoridade parental, e pode levar à advertência, alteração da guarda, ampliação do regime de convivência do genitor alienado e até à suspensão do poder familiar do alienador.
Além disso, os tribunais têm entendido que o bem-estar da criança e do adolescente deve estar sempre em primeiro lugar, e o uso da guarda como forma de vingança ou manipulação emocional será severamente punido.
✅ Como identificar e o que fazer?
Se você é pai ou mãe e acredita estar sofrendo alienação parental, é essencial reunir provas (como mensagens, testemunhos, laudos psicológicos) e procurar ajuda jurídica. O acompanhamento por um advogado e um psicólogo pode ser fundamental para proteger a criança e restabelecer o convívio saudável.
📌 Conclusão
A alienação parental é um tipo de violência psicológica silenciosa, mas de grandes consequências. A lei existe para proteger os vínculos familiares e garantir que crianças e adolescentes cresçam em um ambiente emocionalmente saudável, longe de manipulações.
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