Você já se sentiu ignorado, sobrecarregado ou constantemente vigiado no ambiente de trabalho? Saiba que essas práticas podem configurar assédio moral, uma conduta ilícita que atenta contra a dignidade do trabalhador e gera graves consequências jurídicas para o empregador.
O que é assédio moral?
Assédio moral é a exposição repetitiva e prolongada de um empregado a situações humilhantes ou constrangedoras, capazes de afetar sua saúde física ou emocional e prejudicar o ambiente profissional.
Exemplos de assédio moral no trabalho:
- Sobrecarregar o empregado com tarefas excessivas ou incompatíveis com seu cargo;
- Ignorar sua presença deliberadamente, não cumprimentar ou excluí-lo de conversas e decisões;
- Espalhar boatos e rumores que prejudiquem sua imagem;
- Vigiar excessivamente suas atividades, gerando um ambiente de tensão constante.
Essas condutas, quando frequentes e intencionais, violam os princípios da dignidade da pessoa humana e da valorização do trabalho (Constituição Federal, art. 1º, III e IV) e podem levar à responsabilização do empregador por danos morais.
Quais são os seus direitos?
A vítima de assédio moral pode:
- Registrar denúncia no RH ou na ouvidoria da empresa;
- Levar o caso ao Ministério Público do Trabalho;
- Ingressar com uma ação judicial trabalhista para buscar indenização por danos morais.
Conclusão
Assédio moral é crime e precisa ser combatido. Se você identifica essas práticas no seu ambiente de trabalho, procure orientação jurídica e conheça seus direitos. Um ambiente saudável é um direito de todos!
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