Muitas pessoas acreditam que apenas por serem proprietárias de um imóvel ou terreno, nada pode acontecer se deixarem o bem parado. Mas a verdade é que abandonar um imóvel pode gerar a perda da posse. Isso acontece através do usucapião, um instituto jurídico que permite que outra pessoa adquira o bem após ocupá-lo de forma contínua, pacífica e com função social.
🔎 O que é usucapião?
O usucapião é uma forma de aquisição de propriedade prevista no Código Civil brasileiro. Ele ocorre quando alguém utiliza um imóvel ou terreno por determinado tempo, de maneira pública e sem oposição do dono. A ideia é garantir que a propriedade cumpra sua função social, ou seja, não fique abandonada ou sem utilização.
⏳ Quanto tempo é necessário?
O prazo para usucapião varia conforme o caso:
- 10 anos: regra geral para imóveis urbanos ou rurais.
- 5 anos: quando o ocupante construiu no local ou utiliza para moradia, e o dono abandonou o imóvel.
- 2 anos: em casos específicos de usucapião familiar, quando há abandono do lar conjugal.
⚖️ Por que isso acontece?
A Constituição e o Código Civil deixam claro: a propriedade deve cumprir sua função social. Isso significa que o bem deve ser utilizado de forma útil para a sociedade e para o proprietário. Um imóvel ou terreno abandonado pode gerar riscos, degradação e até problemas de segurança pública.
✅ Como se proteger?
- Utilize ou alugue o imóvel para evitar caracterizar abandono.
- Mantenha os impostos e taxas (como IPTU) em dia.
- Se precisar se ausentar, formalize contratos ou registre o uso do bem por terceiros
📌 Conclusão
Sim, é possível perder um imóvel por abandono. O usucapião é um mecanismo legal que garante que os bens tenham função social, impedindo que propriedades fiquem ociosas. Portanto, se você é proprietário, cuide do seu patrimônio. Se você ocupa um imóvel há anos de forma contínua, pode ter direito de requerer a propriedade na Justiça.
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