Introdução
A alienação parental é um tema delicado e cada vez mais presente em disputas familiares. Esse comportamento ocorre quando um dos pais, ou até mesmo outro familiar, interfere na formação do vínculo entre a criança e o outro genitor, criando uma imagem negativa e, muitas vezes, danosa. A alienação parental é uma questão séria e complexa, que pode trazer impactos psicológicos profundos para a criança, sendo, por isso, reconhecida e tratada com rigor pela legislação brasileira.
Neste artigo, explicaremos o que é alienação parental, os principais sinais para identificá-la e como agir caso isso esteja ocorrendo em uma situação familiar. Além disso, abordaremos a proteção legal oferecida às crianças e adolescentes vítimas desse comportamento.
O que é Alienação Parental?
Alienação parental é caracterizada pelo conjunto de ações praticadas por um dos pais ou familiares para afastar o filho do outro genitor. O objetivo é manipular a percepção da criança sobre o outro pai ou mãe, transmitindo uma visão negativa e influenciando seus sentimentos. Esse tipo de comportamento pode ocorrer em casos de separação e divórcio, especialmente quando há conflitos ou desentendimentos entre os pais.
A Lei de Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010) foi criada no Brasil para proteger as crianças e adolescentes dessas práticas, considerando-as um abuso emocional. Entre as condutas que configuram alienação parental estão:
- Desqualificar o outro genitor para a criança: Fazer críticas constantes sobre o caráter e as atitudes do outro pai ou mãe.
- Dificultar o contato da criança com o outro genitor: Impor obstáculos, como não permitir visitas, alterar horários ou dificultar a comunicação.
- Omissão de informações: Esconder dados sobre a vida escolar, médica ou social da criança, excluindo o outro genitor.
Sinais de Alienação Parental em Crianças
Identificar alienação parental nem sempre é fácil, pois os sinais podem variar de acordo com a intensidade da manipulação e o comportamento da criança. Alguns dos principais sinais incluem:
Mudança de comportamento: A criança começa a demonstrar repulsa ou desconfiança em relação a um dos pais, sem motivos claros.
Evita o contato com o genitor: Evitar ou recusar visitas, telefonemas e mensagens.
Culpa ou medo: A criança pode começar a demonstrar culpa ou receio de estar com o genitor alienado, temendo “desagradar” o outro responsável.
Como a Lei Brasileira Protege a Criança Contra a Alienação Parental
A Lei nº 12.318/2010 estabelece medidas para a proteção de crianças e adolescentes contra a alienação parental. Em casos comprovados, o juiz pode:
Atribuir a guarda compartilhada: Buscando manter o vínculo com ambos os pais.
Estipular acompanhamento psicológico: Tanto para a criança quanto para os pais.
Alterar a guarda: Em casos extremos, o juiz pode modificar a guarda para o genitor alienado.
Além disso, o Conselho Tutelar e a Defensoria Pública podem ser acionados para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes. Em alguns casos, é possível que o genitor alienador responda judicialmente, com sanções que visam proteger a criança de maiores danos emocionais e psicológicos.
Como Lidar com a Alienação Parental
Caso você perceba sinais de alienação parental, é fundamental buscar apoio. Algumas ações podem ajudar a restabelecer uma relação saudável:
Apoio de um advogado especializado: Um advogado pode orientar sobre os passos legais e ajudar a reunir provas.
Acompanhamento psicológico para a criança: Para resgatar sua autonomia emocional e proteger seu bem-estar.
Documentar evidências: Relatar e registrar comportamentos que demonstrem alienação.
Conclusão
A alienação parental é uma prática prejudicial para o desenvolvimento emocional das crianças e adolescentes, podendo ter consequências para toda a vida. A legislação brasileira reconhece a gravidade desse comportamento e oferece medidas para proteger o vínculo familiar. Caso identifique comportamentos de alienação parental, busque ajuda e proteja a saúde emocional das crianças envolvidas.
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