Autor: guihuertasomena1012@gmail.com
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Aprenda a Diferença entre Tributo, Imposto, Taxa e Contribuição: Guia Prático para Entender Suas Obrigações Fiscais
Introdução Você sabe qual a diferença entre tributo, imposto, taxa e contribuição? Esses termos frequentemente aparecem em debates sobre finanças públicas e obrigações fiscais, mas nem todos sabem distingui-los. Cada um tem características e finalidades próprias, e entender suas diferenças pode ajudar você a compreender melhor suas responsabilidades como cidadão. Neste artigo, vamos explicar de…
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Você Sabia? Uso do Celular no Trabalho Pode Levar à Demissão! Entenda as Regras e Evite Problemas
Introdução O uso do celular no trabalho é uma prática comum, mas muitas pessoas não sabem que o uso excessivo do aparelho pode gerar problemas sérios, até mesmo demissão. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite que empresas regulem o uso de celulares pelos funcionários, principalmente quando ele interfere nas atividades diárias.…
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Comprei Pela Internet e Me Arrependi: Posso Devolver o Produto?
introdução Sim, você pode! O Código de Defesa do Consumidor (CDC) oferece ao comprador o direito de arrependimento nas compras realizadas fora de estabelecimentos físicos, como as feitas pela internet. Neste artigo, vamos explicar como funciona esse direito, os prazos e as condições para devolver o produto. Confira! O Que é o Direito de Arrependimento?…
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6 Fatos Essenciais Sobre Direito de Herança no Brasil Que Você Precisa Saber!
Introdução O direito de herança pode parecer complexo, mas entender alguns pontos fundamentais pode ajudar a evitar surpresas e garantir que o patrimônio seja transmitido corretamente. Neste artigo, listamos seis aspectos essenciais sobre herança no Brasil que todos devem conhecer, incluindo informações sobre regimes de união, impostos e quem realmente tem direito à herança. Confira…
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Estupro x Estrupo: Erro de Escrita ou Confusão Perigosa? Entenda a Diferença e Evite Mal-entendidos
Introdução Erros de digitação e confusões gramaticais são comuns, mas algumas palavras merecem atenção redobrada. “Estupro” e “estrupo” são exemplos clássicos. Apesar de se parecerem na escrita, esses termos têm significados completamente diferentes, e usá-los de forma incorreta pode causar mal-entendidos sérios. Neste artigo, vamos esclarecer o que cada palavra significa e explicar a importância…
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É Possível Aumentar ou Diminuir a Pensão Alimentícia Determinada pelo Juiz? Descubra Como!
É Possível Alterar o Valor da Pensão Alimentícia Determinada pelo Juiz? Sim! Em situações onde as condições financeiras de quem paga ou de quem recebe a pensão mudam, a lei permite solicitar a revisão do valor através de um processo chamado revisional de pensão alimentícia. Esse procedimento possibilita que o valor atual da pensão seja…
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Cartão Fora do Ar? Conheça seus Direitos e o que o Fornecedor Deve Fazer!
Introdução Já imaginou a situação: você vai fazer uma compra importante, mas o sistema de pagamento por cartão do estabelecimento está fora do ar? Parece comum, mas você sabia que, nesses casos, o fornecedor tem a obrigação de apresentar uma solução para o pagamento que você aceite? Neste artigo, vamos explicar o que diz o…
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Pacto Antenupcial: Entenda Como Proteger seu Patrimônio e Definir Regras Antes do Casamento
Introdução O casamento traz consigo uma série de implicações emocionais, mas também financeiras e patrimoniais. E para aqueles que desejam organizar seus bens e definir acordos específicos antes da união, o pacto antenupcial é uma ferramenta essencial. Neste artigo, vamos explicar o que é o pacto antenupcial, como ele funciona e quais vantagens ele pode…
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Posso Proibir as Visitas do Pai por Atraso na Pensão? Entenda Seus Direitos e Deveres!
Introdução Uma das perguntas frequentes em casos de separação é se a mãe ou o responsável pode impedir as visitas do pai quando há atraso no pagamento da pensão alimentícia. Essa situação, embora delicada, tem regras claras estabelecidas pelo Direito de Família no Brasil. Entenda o que a legislação diz sobre o direito de visitas,…
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Alienação Parental: Como Identificar e Lidar com Esse Comportamento nos Conflitos Familiares
Introdução A alienação parental é um tema delicado e cada vez mais presente em disputas familiares. Esse comportamento ocorre quando um dos pais, ou até mesmo outro familiar, interfere na formação do vínculo entre a criança e o outro genitor, criando uma imagem negativa e, muitas vezes, danosa. A alienação parental é uma questão séria…