Autor: guihuertasomena1012@gmail.com
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Você Sabia? O Valor da Pensão Alimentícia Pode Ser Alterado! Saiba Como
Introdução A pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente quando surgem mudanças na situação financeira de quem paga ou de quem recebe. O que nem todos sabem é que o valor da pensão, uma vez definido pelo juiz, não é necessariamente fixo. Há possibilidade de revisão, seja para aumentar, seja para reduzir…
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Você Sabia? Gravidez Durante o Contrato de Trabalho Garante Estabilidade Provisória
introdução No Brasil, as leis trabalhistas oferecem diversas proteções à mulher durante a gravidez, inclusive a estabilidade provisória no emprego. Essa garantia visa proteger a gestante de demissões arbitrárias, proporcionando segurança financeira e emocional nesse momento crucial. Mas você sabia que essa estabilidade se aplica mesmo que a gravidez ocorra durante o aviso-prévio? Estabilidade Provisória:…
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Você Sabia? Conheça os Tipos de Violência Contra a Mulher que Podem Ser Denunciados
Introdução A violência contra a mulher é uma triste realidade que afeta milhares de pessoas diariamente. No Brasil, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi criada para proteger as mulheres e estabelecer os tipos de violência que podem ser denunciados. A seguir, detalhamos os cinco principais tipos de violência que podem ser reportados…
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Prisão em Flagrante: Entenda as 4 Situações em que Pode Acontecer
Introdução A prisão em flagrante é uma medida prevista no Código de Processo Penal que visa garantir a imediata contenção de quem comete uma infração penal. Mas você sabe exatamente em quais situações ela pode ser aplicada? Neste artigo, vamos explorar os quatro casos previstos na lei, ajudando você a compreender melhor os seus direitos…
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Aprenda a Diferença entre Tributo, Imposto, Taxa e Contribuição: Guia Prático para Entender Suas Obrigações Fiscais
Introdução Você sabe qual a diferença entre tributo, imposto, taxa e contribuição? Esses termos frequentemente aparecem em debates sobre finanças públicas e obrigações fiscais, mas nem todos sabem distingui-los. Cada um tem características e finalidades próprias, e entender suas diferenças pode ajudar você a compreender melhor suas responsabilidades como cidadão. Neste artigo, vamos explicar de…
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Você Sabia? Uso do Celular no Trabalho Pode Levar à Demissão! Entenda as Regras e Evite Problemas
Introdução O uso do celular no trabalho é uma prática comum, mas muitas pessoas não sabem que o uso excessivo do aparelho pode gerar problemas sérios, até mesmo demissão. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite que empresas regulem o uso de celulares pelos funcionários, principalmente quando ele interfere nas atividades diárias.…
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Comprei Pela Internet e Me Arrependi: Posso Devolver o Produto?
introdução Sim, você pode! O Código de Defesa do Consumidor (CDC) oferece ao comprador o direito de arrependimento nas compras realizadas fora de estabelecimentos físicos, como as feitas pela internet. Neste artigo, vamos explicar como funciona esse direito, os prazos e as condições para devolver o produto. Confira! O Que é o Direito de Arrependimento?…
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6 Fatos Essenciais Sobre Direito de Herança no Brasil Que Você Precisa Saber!
Introdução O direito de herança pode parecer complexo, mas entender alguns pontos fundamentais pode ajudar a evitar surpresas e garantir que o patrimônio seja transmitido corretamente. Neste artigo, listamos seis aspectos essenciais sobre herança no Brasil que todos devem conhecer, incluindo informações sobre regimes de união, impostos e quem realmente tem direito à herança. Confira…
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Estupro x Estrupo: Erro de Escrita ou Confusão Perigosa? Entenda a Diferença e Evite Mal-entendidos
Introdução Erros de digitação e confusões gramaticais são comuns, mas algumas palavras merecem atenção redobrada. “Estupro” e “estrupo” são exemplos clássicos. Apesar de se parecerem na escrita, esses termos têm significados completamente diferentes, e usá-los de forma incorreta pode causar mal-entendidos sérios. Neste artigo, vamos esclarecer o que cada palavra significa e explicar a importância…
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É Possível Aumentar ou Diminuir a Pensão Alimentícia Determinada pelo Juiz? Descubra Como!
É Possível Alterar o Valor da Pensão Alimentícia Determinada pelo Juiz? Sim! Em situações onde as condições financeiras de quem paga ou de quem recebe a pensão mudam, a lei permite solicitar a revisão do valor através de um processo chamado revisional de pensão alimentícia. Esse procedimento possibilita que o valor atual da pensão seja…