Autor: guihuertasomena1012@gmail.com
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Cartão Fora do Ar? Conheça seus Direitos e o que o Fornecedor Deve Fazer!
Introdução Já imaginou a situação: você vai fazer uma compra importante, mas o sistema de pagamento por cartão do estabelecimento está fora do ar? Parece comum, mas você sabia que, nesses casos, o fornecedor tem a obrigação de apresentar uma solução para o pagamento que você aceite? Neste artigo, vamos explicar o que diz o…
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Pacto Antenupcial: Entenda Como Proteger seu Patrimônio e Definir Regras Antes do Casamento
Introdução O casamento traz consigo uma série de implicações emocionais, mas também financeiras e patrimoniais. E para aqueles que desejam organizar seus bens e definir acordos específicos antes da união, o pacto antenupcial é uma ferramenta essencial. Neste artigo, vamos explicar o que é o pacto antenupcial, como ele funciona e quais vantagens ele pode…
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Posso Proibir as Visitas do Pai por Atraso na Pensão? Entenda Seus Direitos e Deveres!
Introdução Uma das perguntas frequentes em casos de separação é se a mãe ou o responsável pode impedir as visitas do pai quando há atraso no pagamento da pensão alimentícia. Essa situação, embora delicada, tem regras claras estabelecidas pelo Direito de Família no Brasil. Entenda o que a legislação diz sobre o direito de visitas,…
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Alienação Parental: Como Identificar e Lidar com Esse Comportamento nos Conflitos Familiares
Introdução A alienação parental é um tema delicado e cada vez mais presente em disputas familiares. Esse comportamento ocorre quando um dos pais, ou até mesmo outro familiar, interfere na formação do vínculo entre a criança e o outro genitor, criando uma imagem negativa e, muitas vezes, danosa. A alienação parental é uma questão séria…
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O Que é Emancipação? Descubra Como Funciona e Quais os Benefícios da Maioridade Antecipada
Introdução Você sabia que é possível adquirir legalmente a capacidade de um adulto antes dos 18 anos? Isso é possível por meio da emancipação. Muitos jovens e pais se perguntam sobre como funciona a emancipação, quais os direitos adquiridos e, principalmente, quais os requisitos para que ela ocorra. Neste artigo, vamos esclarecer o conceito de…
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Por Que o Brasil Não Adota a Pena de Morte? Entenda as Razões e os Debates
Introdução A pena de morte é um tema polêmico e complexo, discutido em todo o mundo, e é natural que muitos se perguntem: por que no Brasil não existe pena de morte? Este artigo explora as razões jurídicas, históricas e sociais que levaram o país a optar por não adotar essa pena extrema, abordando ainda…
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Usucapião Extrajudicial: Como Funciona e Quais as Vantagens desse Processo
Introdução O usucapião é uma forma de adquirir propriedade de um bem, imóvel ou móvel, através do uso prolongado e ininterrupto. No entanto, muitos ainda desconhecem a modalidade de usucapião extrajudicial, que permite realizar esse processo de forma mais rápida e prática, sem a necessidade de um longo processo judicial. Neste artigo, vamos explicar o…
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Filho Não Registrado pelo Pai Pode Ter Direito à Herança? Descubra Como Funciona!
Introdução Quando falamos sobre direito à herança, muitas dúvidas podem surgir, especialmente em casos de filhos que não foram formalmente registrados pelo pai. Afinal, será que, em uma situação como essa, um filho tem os mesmos direitos de herança que aqueles filhos reconhecidos? Neste artigo, vamos explorar a questão legal do direito de herança para…
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Servidor Público Pode Ter Tatuagem? Descubra o Que Diz a Lei e Como Isso Afeta Sua Carreira!
Introdução A tatuagem, uma forma de expressão artística e pessoal, tem ganhado cada vez mais popularidade. No entanto, uma dúvida frequente entre candidatos e servidores públicos é: servidor público pode ter tatuagem? Este artigo vai esclarecer essa questão e mostrar como a tatuagem pode impactar sua carreira no setor público. Continue lendo para entender o…
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Remédios Constitucionais: Conheça as Ferramentas que Protegem Seus Direitos
Os remédios constitucionais são mecanismos essenciais que garantem a proteção dos direitos fundamentais de cada cidadão. Mas você sabe quais são e como utilizá-los? Neste artigo, vamos explicar o que são esses remédios, e como eles funcionam na prática para assegurar que seus direitos sejam respeitados. O que São Remédios Constitucionais? Remédios constitucionais são instrumentos…