Autor: guihuertasomena1012@gmail.com
-
O Que é Emancipação? Descubra Como Funciona e Quais os Benefícios da Maioridade Antecipada
Introdução Você sabia que é possível adquirir legalmente a capacidade de um adulto antes dos 18 anos? Isso é possível por meio da emancipação. Muitos jovens e pais se perguntam sobre como funciona a emancipação, quais os direitos adquiridos e, principalmente, quais os requisitos para que ela ocorra. Neste artigo, vamos esclarecer o conceito de…
-
Por Que o Brasil Não Adota a Pena de Morte? Entenda as Razões e os Debates
Introdução A pena de morte é um tema polêmico e complexo, discutido em todo o mundo, e é natural que muitos se perguntem: por que no Brasil não existe pena de morte? Este artigo explora as razões jurídicas, históricas e sociais que levaram o país a optar por não adotar essa pena extrema, abordando ainda…
-
Usucapião Extrajudicial: Como Funciona e Quais as Vantagens desse Processo
Introdução O usucapião é uma forma de adquirir propriedade de um bem, imóvel ou móvel, através do uso prolongado e ininterrupto. No entanto, muitos ainda desconhecem a modalidade de usucapião extrajudicial, que permite realizar esse processo de forma mais rápida e prática, sem a necessidade de um longo processo judicial. Neste artigo, vamos explicar o…
-
Filho Não Registrado pelo Pai Pode Ter Direito à Herança? Descubra Como Funciona!
Introdução Quando falamos sobre direito à herança, muitas dúvidas podem surgir, especialmente em casos de filhos que não foram formalmente registrados pelo pai. Afinal, será que, em uma situação como essa, um filho tem os mesmos direitos de herança que aqueles filhos reconhecidos? Neste artigo, vamos explorar a questão legal do direito de herança para…
-
Servidor Público Pode Ter Tatuagem? Descubra o Que Diz a Lei e Como Isso Afeta Sua Carreira!
Introdução A tatuagem, uma forma de expressão artística e pessoal, tem ganhado cada vez mais popularidade. No entanto, uma dúvida frequente entre candidatos e servidores públicos é: servidor público pode ter tatuagem? Este artigo vai esclarecer essa questão e mostrar como a tatuagem pode impactar sua carreira no setor público. Continue lendo para entender o…
-
Remédios Constitucionais: Conheça as Ferramentas que Protegem Seus Direitos
Os remédios constitucionais são mecanismos essenciais que garantem a proteção dos direitos fundamentais de cada cidadão. Mas você sabe quais são e como utilizá-los? Neste artigo, vamos explicar o que são esses remédios, e como eles funcionam na prática para assegurar que seus direitos sejam respeitados. O que São Remédios Constitucionais? Remédios constitucionais são instrumentos…
-
Eutanásia, Distanásia e Ortonásia: Entenda as Diferenças e Implicações Legais
As questões sobre o fim da vida, incluindo decisões sobre prolongamento ou abreviação da existência, são temas sensíveis e envolvem importantes conceitos do direito e da bioética. Neste artigo, você vai entender a diferença entre eutanásia, distanásia e ortonásia, e quais são as implicações legais desses termos no Brasil. Continue lendo para esclarecer todas as…
-
Excludentes de Ilicitude: Entenda Como Elas se Relacionam com a Marca de Jeans LEE
Você sabia que as excludentes de ilicitude, essenciais no Direito Penal, podem ser facilmente associadas às letras da famosa marca de jeans LEE? Neste artigo, vamos explicar o que são essas excludentes e como cada uma delas pode ser representada pelas letras de LEE. Continue lendo e descubra como essa conexão pode te ajudar a…
-
Tenho Mais de 18 Anos e Não Consigo Me Sustentar. Posso Pedir Pensão Alimentícia dos Meus Pais?
A pensão alimentícia é um tema recorrente no Direito de Família, mas muitas pessoas acreditam que, ao atingir a maioridade, esse direito desaparece. Mas será que você, mesmo com mais de 18 anos, ainda pode pedir pensão alimentícia dos seus pais? Neste artigo, vamos esclarecer as condições em que a pensão alimentícia pode ser exigida…
-
Posso Dividir Minhas Férias?
As férias são um direito essencial de todo trabalhador, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e têm o objetivo de proporcionar descanso e recuperação física e mental. Porém, uma dúvida comum entre os trabalhadores é: posso dividir minhas férias? Com as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), o fracionamento das férias…