Autor: guihuertasomena1012@gmail.com
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Eutanásia, Distanásia e Ortonásia: Entenda as Diferenças e Implicações Legais
As questões sobre o fim da vida, incluindo decisões sobre prolongamento ou abreviação da existência, são temas sensíveis e envolvem importantes conceitos do direito e da bioética. Neste artigo, você vai entender a diferença entre eutanásia, distanásia e ortonásia, e quais são as implicações legais desses termos no Brasil. Continue lendo para esclarecer todas as…
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Excludentes de Ilicitude: Entenda Como Elas se Relacionam com a Marca de Jeans LEE
Você sabia que as excludentes de ilicitude, essenciais no Direito Penal, podem ser facilmente associadas às letras da famosa marca de jeans LEE? Neste artigo, vamos explicar o que são essas excludentes e como cada uma delas pode ser representada pelas letras de LEE. Continue lendo e descubra como essa conexão pode te ajudar a…
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Tenho Mais de 18 Anos e Não Consigo Me Sustentar. Posso Pedir Pensão Alimentícia dos Meus Pais?
A pensão alimentícia é um tema recorrente no Direito de Família, mas muitas pessoas acreditam que, ao atingir a maioridade, esse direito desaparece. Mas será que você, mesmo com mais de 18 anos, ainda pode pedir pensão alimentícia dos seus pais? Neste artigo, vamos esclarecer as condições em que a pensão alimentícia pode ser exigida…
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Posso Dividir Minhas Férias?
As férias são um direito essencial de todo trabalhador, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e têm o objetivo de proporcionar descanso e recuperação física e mental. Porém, uma dúvida comum entre os trabalhadores é: posso dividir minhas férias? Com as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), o fracionamento das férias…
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Em Caso de Morte do Usufrutuário, os Herdeiros Terão Direito Sobre o Bem?
O usufruto é um direito real que permite a uma pessoa (usufrutuário) usar e aproveitar os bens pertencentes a outra (nu-proprietário) durante um período determinado. Esse arranjo é comum em situações como a sucessão de bens familiares, onde um dos herdeiros assume o usufruto de um bem, enquanto a propriedade permanece com os demais herdeiros.…