Autor: guihuertasomena1012@gmail.com
-
Você Sabia? Pedir Demissão Pode Te Trazer Prejuízos! Veja o Que Você Perde!
Introdução Pedir demissão é uma decisão que deve ser muito bem avaliada, pois pode resultar em perdas financeiras significativas para o trabalhador. Ao optar por sair voluntariamente do emprego, você abre mão de diversos direitos garantidos na rescisão contratual. Confira abaixo os principais prejuízos ao pedir demissão: 1. Multa do FGTS Ao ser demitido sem…
-
🚨 Você Sabia? Registrar Salário Falso na Carteira de Trabalho é Crime!
Introdução Muitas empresas e trabalhadores acreditam que registrar um valor menor do que o real na Carteira de Trabalho pode ser uma alternativa vantajosa para reduzir encargos. No entanto, essa prática é ilegal e pode trazer sérias consequências tanto para o empregador quanto para o empregado. O Que Diz a Lei? A Consolidação das Leis…
-
Você sabia? Cerveja gelada pode ser mais cara! Entenda seus direitos
Introdução Se você já foi surpreendido ao pagar mais caro por uma cerveja gelada do que pela mesma bebida em temperatura ambiente, saiba que essa prática só é permitida se o estabelecimento informar claramente essa diferença de preço. Caso contrário, pode configurar prática abusiva! 📌 O que diz o Código de Defesa do Consumidor? O…
-
Você Sabia? Você Pode Cobrar na Justiça o Reembolso do Plano de Saúde!
Introdução Muitas pessoas não sabem, mas os usuários de planos de saúde têm até 3 anos para entrar na justiça e exigir o reembolso de despesas médicas cobertas pelo contrato. Esse direito está garantido pelo Código Civil e pelo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 📌 Quando Você Tem Direito ao Reembolso? O reembolso…
-
Receba em dobro! Saiba como garantir seu direito em caso de cobrança indevida
Introdução Você sabia que tem direito a receber o dobro do valor pago em caso de cobrança indevida? Isso mesmo! O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante essa proteção aos consumidores que forem cobrados indevidamente e efetuarem o pagamento. O que diz a lei? O artigo 42 do CDC é claro: “O consumidor cobrado…
-
Você Sabia? Crianças e Adolescentes Têm Direitos Protegidos por Lei!
Introdução Quando falamos em direitos, muitas pessoas pensam apenas em adultos. No entanto, crianças e adolescentes possuem uma série de direitos garantidos por lei no Brasil. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura proteção integral e igualdade de oportunidades para menores de 18 anos. Confira alguns dos principais direitos garantidos: ✅ Participação na…
-
Você sabia? O uso do celular no trabalho pode levar à demissão!
Introdução O uso excessivo do celular durante o expediente pode trazer sérias consequências para o trabalhador. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), se o empregado desrespeitar normas internas da empresa e comprometer sua produtividade, ele pode ser penalizado e, em casos extremos, até demitido por justa causa. Celular no trabalho: o…
-
Você sabia? Entenda os crimes contra a honra e evite problemas legais!
Introdução Os crimes contra a honra estão previstos no Código Penal e se referem a condutas que afetam a reputação e a dignidade de uma pessoa. Muitas vezes, essas infrações são cometidas sem que as pessoas percebam que estão infringindo a lei. Conheça as diferenças entre calúnia, difamação e injúria para evitar problemas jurídicos! 1.…
-
🩸 Você Sabia? Doar Sangue Garante um Dia de Folga! Veja Como Exercer Esse Direito
Você Tem Direito a um Dia de Folga! Saiba Como Funciona Muita gente não sabe, mas a legislação brasileira garante um benefício especial para quem doa sangue: um dia de folga remunerada! Isso mesmo, de acordo com a Lei nº 1.075/1950, todo trabalhador que fizer a doação tem direito a um dia de ausência no…
-
Você sabia? Seu irmão pode ser obrigado a pagar pensão alimentícia!
Nem só os pais têm esse dever! Entenda o que diz a lei Quando falamos em pensão alimentícia, a maioria das pessoas pensa imediatamente na obrigação dos pais em sustentar seus filhos. No entanto, a lei prevê que, caso os genitores não tenham condições financeiras de arcar com essa responsabilidade, outros membros da família podem…