Categoria: Direito de família

Introdução Vai juntar as escovas de dente, mas está em dúvida entre união estável e casamento? Saber as diferenças pode ajudar a evitar confusões jurídicas no futuro, especialmente quando o assunto é herança e direitos legais. Confira agora como essas duas formas de relacionamento se distinguem no Brasil! União Estável: O Que Você Precisa Saber…

Introdução No mundo jurídico, termos como tutela e curatela são frequentemente usados para designar formas de proteção legal destinadas a pessoas incapazes. Embora pareçam similares, eles têm diferenças fundamentais. Entender esses conceitos é essencial para garantir que os direitos de menores e maiores incapazes sejam devidamente resguardados. Tutor: Quem Cuida do Menor Incapaz O tutor…

introdução No Brasil, os regimes de bens no casamento são definidos pelo Código Civil e determinam como o patrimônio do casal será administrado e dividido durante e após a união. Escolher o regime adequado é essencial para evitar conflitos futuros e proteger os interesses de ambas as partes. Conheça as principais opções: 1. Separação de…

Introdução A pensão alimentícia é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente quando surgem mudanças na situação financeira de quem paga ou de quem recebe. O que nem todos sabem é que o valor da pensão, uma vez definido pelo juiz, não é necessariamente fixo. Há possibilidade de revisão, seja para aumentar, seja para reduzir…

É Possível Alterar o Valor da Pensão Alimentícia Determinada pelo Juiz? Sim! Em situações onde as condições financeiras de quem paga ou de quem recebe a pensão mudam, a lei permite solicitar a revisão do valor através de um processo chamado revisional de pensão alimentícia. Esse procedimento possibilita que o valor atual da pensão seja…

Introdução O casamento traz consigo uma série de implicações emocionais, mas também financeiras e patrimoniais. E para aqueles que desejam organizar seus bens e definir acordos específicos antes da união, o pacto antenupcial é uma ferramenta essencial. Neste artigo, vamos explicar o que é o pacto antenupcial, como ele funciona e quais vantagens ele pode…

Introdução Uma das perguntas frequentes em casos de separação é se a mãe ou o responsável pode impedir as visitas do pai quando há atraso no pagamento da pensão alimentícia. Essa situação, embora delicada, tem regras claras estabelecidas pelo Direito de Família no Brasil. Entenda o que a legislação diz sobre o direito de visitas,…

Introdução A alienação parental é um tema delicado e cada vez mais presente em disputas familiares. Esse comportamento ocorre quando um dos pais, ou até mesmo outro familiar, interfere na formação do vínculo entre a criança e o outro genitor, criando uma imagem negativa e, muitas vezes, danosa. A alienação parental é uma questão séria…