Categoria: Direito de família
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6 Fatos Essenciais Sobre Direito de Herança no Brasil Que Você Precisa Saber!
Introdução O direito de herança pode parecer complexo, mas entender alguns pontos fundamentais pode ajudar a evitar surpresas e garantir que o patrimônio seja transmitido corretamente. Neste artigo, listamos seis aspectos essenciais sobre herança no Brasil que todos devem conhecer, incluindo informações sobre regimes de união, impostos e quem realmente tem direito à herança. Confira…
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É Possível Aumentar ou Diminuir a Pensão Alimentícia Determinada pelo Juiz? Descubra Como!
É Possível Alterar o Valor da Pensão Alimentícia Determinada pelo Juiz? Sim! Em situações onde as condições financeiras de quem paga ou de quem recebe a pensão mudam, a lei permite solicitar a revisão do valor através de um processo chamado revisional de pensão alimentícia. Esse procedimento possibilita que o valor atual da pensão seja…
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Pacto Antenupcial: Entenda Como Proteger seu Patrimônio e Definir Regras Antes do Casamento
Introdução O casamento traz consigo uma série de implicações emocionais, mas também financeiras e patrimoniais. E para aqueles que desejam organizar seus bens e definir acordos específicos antes da união, o pacto antenupcial é uma ferramenta essencial. Neste artigo, vamos explicar o que é o pacto antenupcial, como ele funciona e quais vantagens ele pode…
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Posso Proibir as Visitas do Pai por Atraso na Pensão? Entenda Seus Direitos e Deveres!
Introdução Uma das perguntas frequentes em casos de separação é se a mãe ou o responsável pode impedir as visitas do pai quando há atraso no pagamento da pensão alimentícia. Essa situação, embora delicada, tem regras claras estabelecidas pelo Direito de Família no Brasil. Entenda o que a legislação diz sobre o direito de visitas,…
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Alienação Parental: Como Identificar e Lidar com Esse Comportamento nos Conflitos Familiares
Introdução A alienação parental é um tema delicado e cada vez mais presente em disputas familiares. Esse comportamento ocorre quando um dos pais, ou até mesmo outro familiar, interfere na formação do vínculo entre a criança e o outro genitor, criando uma imagem negativa e, muitas vezes, danosa. A alienação parental é uma questão séria…
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O Que é Emancipação? Descubra Como Funciona e Quais os Benefícios da Maioridade Antecipada
Introdução Você sabia que é possível adquirir legalmente a capacidade de um adulto antes dos 18 anos? Isso é possível por meio da emancipação. Muitos jovens e pais se perguntam sobre como funciona a emancipação, quais os direitos adquiridos e, principalmente, quais os requisitos para que ela ocorra. Neste artigo, vamos esclarecer o conceito de…
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Filho Não Registrado pelo Pai Pode Ter Direito à Herança? Descubra Como Funciona!
Introdução Quando falamos sobre direito à herança, muitas dúvidas podem surgir, especialmente em casos de filhos que não foram formalmente registrados pelo pai. Afinal, será que, em uma situação como essa, um filho tem os mesmos direitos de herança que aqueles filhos reconhecidos? Neste artigo, vamos explorar a questão legal do direito de herança para…
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Tenho Mais de 18 Anos e Não Consigo Me Sustentar. Posso Pedir Pensão Alimentícia dos Meus Pais?
A pensão alimentícia é um tema recorrente no Direito de Família, mas muitas pessoas acreditam que, ao atingir a maioridade, esse direito desaparece. Mas será que você, mesmo com mais de 18 anos, ainda pode pedir pensão alimentícia dos seus pais? Neste artigo, vamos esclarecer as condições em que a pensão alimentícia pode ser exigida…
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Em Caso de Morte do Usufrutuário, os Herdeiros Terão Direito Sobre o Bem?
O usufruto é um direito real que permite a uma pessoa (usufrutuário) usar e aproveitar os bens pertencentes a outra (nu-proprietário) durante um período determinado. Esse arranjo é comum em situações como a sucessão de bens familiares, onde um dos herdeiros assume o usufruto de um bem, enquanto a propriedade permanece com os demais herdeiros.…