Categoria: Direito de família
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O Que é Emancipação? Descubra Como Funciona e Quais os Benefícios da Maioridade Antecipada
Introdução Você sabia que é possível adquirir legalmente a capacidade de um adulto antes dos 18 anos? Isso é possível por meio da emancipação. Muitos jovens e pais se perguntam sobre como funciona a emancipação, quais os direitos adquiridos e, principalmente, quais os requisitos para que ela ocorra. Neste artigo, vamos esclarecer o conceito de…
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Filho Não Registrado pelo Pai Pode Ter Direito à Herança? Descubra Como Funciona!
Introdução Quando falamos sobre direito à herança, muitas dúvidas podem surgir, especialmente em casos de filhos que não foram formalmente registrados pelo pai. Afinal, será que, em uma situação como essa, um filho tem os mesmos direitos de herança que aqueles filhos reconhecidos? Neste artigo, vamos explorar a questão legal do direito de herança para…
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Tenho Mais de 18 Anos e Não Consigo Me Sustentar. Posso Pedir Pensão Alimentícia dos Meus Pais?
A pensão alimentícia é um tema recorrente no Direito de Família, mas muitas pessoas acreditam que, ao atingir a maioridade, esse direito desaparece. Mas será que você, mesmo com mais de 18 anos, ainda pode pedir pensão alimentícia dos seus pais? Neste artigo, vamos esclarecer as condições em que a pensão alimentícia pode ser exigida…
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Em Caso de Morte do Usufrutuário, os Herdeiros Terão Direito Sobre o Bem?
O usufruto é um direito real que permite a uma pessoa (usufrutuário) usar e aproveitar os bens pertencentes a outra (nu-proprietário) durante um período determinado. Esse arranjo é comum em situações como a sucessão de bens familiares, onde um dos herdeiros assume o usufruto de um bem, enquanto a propriedade permanece com os demais herdeiros.…