Categoria: Direito de Saúde

A diabetes é uma condição crônica que exige cuidados contínuos e, para garantir qualidade de vida, muitas pessoas dependem diariamente de medicamentos e insumos específicos. O que muita gente não sabe é que a Lei 11.347/2006 assegura o direito ao acesso gratuito a esses materiais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Neste artigo, você vai…

Você já viu algum post de “antes e depois” feito por nutricionistas nas redes sociais? Saiba que esse tipo de divulgação é proibido pelo Código de Ética da profissão! De acordo com o Artigo 58 do Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, não é permitido utilizar imagens comparativas (como fotos de antes e…

As questões sobre o fim da vida, incluindo decisões sobre prolongamento ou abreviação da existência, são temas sensíveis e envolvem importantes conceitos do direito e da bioética. Neste artigo, você vai entender a diferença entre eutanásia, distanásia e ortonásia, e quais são as implicações legais desses termos no Brasil. Continue lendo para esclarecer todas as…