Categoria: Direito Penal

Introdução Erros de digitação e confusões gramaticais são comuns, mas algumas palavras merecem atenção redobrada. “Estupro” e “estrupo” são exemplos clássicos. Apesar de se parecerem na escrita, esses termos têm significados completamente diferentes, e usá-los de forma incorreta pode causar mal-entendidos sérios. Neste artigo, vamos esclarecer o que cada palavra significa e explicar a importância…

Introdução A pena de morte é um tema polêmico e complexo, discutido em todo o mundo, e é natural que muitos se perguntem: por que no Brasil não existe pena de morte? Este artigo explora as razões jurídicas, históricas e sociais que levaram o país a optar por não adotar essa pena extrema, abordando ainda…

Você sabia que as excludentes de ilicitude, essenciais no Direito Penal, podem ser facilmente associadas às letras da famosa marca de jeans LEE? Neste artigo, vamos explicar o que são essas excludentes e como cada uma delas pode ser representada pelas letras de LEE. Continue lendo e descubra como essa conexão pode te ajudar a…