Categoria: Direito Processual

Você já ouviu falar que uma decisão judicial pode influenciar várias outras? Pois é! No universo jurídico, isso é mais comum do que parece — e está ligado a três conceitos fundamentais: precedente, jurisprudência e súmula. Esses mecanismos ajudam a garantir mais segurança jurídica, previsibilidade e coerência nas decisões dos tribunais. Mas você sabe qual…