Introdução
Vai juntar as escovas de dente, mas está em dúvida entre união estável e casamento? Saber as diferenças pode ajudar a evitar confusões jurídicas no futuro, especialmente quando o assunto é herança e direitos legais. Confira agora como essas duas formas de relacionamento se distinguem no Brasil!
União Estável: O Que Você Precisa Saber
- Reconhecimento Gradual: A união estável ocorre após um período de convivência pública, contínua e duradoura, com objetivo de constituição de família. Não é exigido um documento formal para começar, embora um contrato seja recomendado.
- Herança Pode Ser Questionada: No caso de falecimento de um dos parceiros, familiares do falecido podem contestar a herança, dependendo do regime de bens escolhido.
- Estado Civil Não Muda: Diferente do casamento, quem está em uma união estável mantém o estado civil de solteiro, divorciado ou viúvo.
Casamento: Formalidade e Direitos Garantidos
- Efeitos Imediatos: O casamento é formalizado por meio de uma cerimônia civil (e, em alguns casos, religiosa com efeito civil), com registro em cartório. Seus efeitos jurídicos começam imediatamente.
- Mudança de Estado Civil: Após o casamento, o estado civil de ambos os cônjuges muda para “casado(a)”.
- Direitos Sobre a Herança: Em caso de falecimento, o cônjuge tem garantida uma parte da herança, de acordo com o regime de bens escolhido, o que evita questionamentos por parte de familiares.
Qual Escolher?
A escolha entre união estável e casamento depende do que vocês desejam enquanto casal. Se preferem algo mais simples e descomplicado, a união estável pode ser suficiente. Contudo, para maior proteção patrimonial e segurança jurídica, o casamento é mais indicado.
Conclusão
Antes de juntar as escovas de dente, é essencial conversar sobre expectativas, direitos e planos futuros. Seja em uma união estável ou casamento, o importante é garantir que ambos estejam cientes das responsabilidades e benefícios envolvidos.
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